Termos e Condições de Utilização nuvorentzia.com
Estes Termos e Condições regem o acesso e uso do site nuvorentzia.com, bem como de todos os serviços e conteúdos digitais aqui disponibilizados. Recomendamos a leitura atenta antes de utilizar quaisquer funcionalidades.
Atualizado em outubro de 2025
Aceitação dos Termos
Ao navegar ou realizar qualquer ação neste site, o utilizador confirma que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições, obrigando-se a respeitá-los durante toda a sua utilização dos nossos serviços digitais.
Definições
Para fins destes termos, consideram-se as seguintes definições principais:
Utilizador: qualquer pessoa física ou jurídica que acede, navega ou utiliza recursos, conteúdos ou serviços oferecidos pelo site nuvorentzia.com.
Conteúdo: informações, textos, gráficos, imagens, vídeos e outros materiais veiculados digitalmente em nuvorentzia.com.
Serviço: funcionalidades, ferramentas e soluções digitais disponibilizadas aos utilizadores através do site nuvorentzia.com.
Política: Política de Privacidade e Política de Cookies aplicáveis ao uso do site.
Utilização dos Serviços
Os serviços estão disponíveis conforme descritos no site. Eventuais alterações, interrupções ou restrições serão previamente comunicadas aos utilizadores, sempre respeitando a regulamentação aplicável.
Elegibilidade
O acesso aos serviços está limitado a pessoas com capacidade jurídica, maiores de idade nos termos legais em Portugal. Menores de 18 anos só podem utilizar o site sob supervisão de responsável legal.
Restrições adicionais podem ser aplicadas a serviços específicos.
Responsabilidades do Utilizador
Ao utilizar o site, o utilizador compromete-se a observar normas legais e conduta ética. São responsabilidades do utilizador:
Usos Proibidos
O utilizador compromete-se a abster-se das seguintes condutas:
Propriedade Intelectual
Todos os direitos relativos a conteúdos, marcas e design pertencem a nuvorentzia.com ou titulares licenciados, estando protegidos pela legislação portuguesa e internacional aplicável. É proibida a cópia ou utilização sem autorização expressa.
Conteúdos do Utilizador
Ao submeter conteúdos ao site, o utilizador declara ter todos os direitos necessários e autoriza o uso conforme descrito nestes termos.
Direitos sobre conteúdo enviado
A utilização, reprodução ou partilha de conteúdos enviados está sujeita a revisão e eventual remoção pelo site, caso violem normas legais ou políticas internas.
Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais respeita a legislação vigente (RGPD). Para mais informações sobre recolha e uso de dados, recomendamos a leitura da nossa Política de Privacidade.
Ler Política de PrivacidadeAvisos e limitações de responsabilidade
Utilização do site e decisões com base em conteúdos publicados são da inteira responsabilidade do utilizador.
Isenção de responsabilidade
nuvorentzia.com não se responsabiliza por decisões, prejuízos ou danos decorrentes do uso de informações disponíveis, nem garante a ausência de eventuais erros, interrupções ou indisponibilidade do serviço.
Limitação de responsabilidade
O site limita responsabilidades na máxima extensão permitida pela legislação portuguesa.
Indemnização
O utilizador concorda em indenizar e isentar o site de qualquer reclamação, dano ou prejuízo devido a violação destes termos.
Resolução de Conflitos
Em caso de controvérsias, as partes comprometem-se a buscar solução amigável antes de recorrer a meios judiciais.
Arbitragem
Controvérsias poderão ser submetidas a centro de arbitragem reconhecido em Portugal, salvo disposição legal contrária.
O acesso à via judicial permanece garantido sempre que aplicável.
Resolução de Litígios Online
Para questões transfronteiriças, pode ser utilizada a plataforma ODR da Comissão Europeia.
Aceder à ODR EuropeiaAutonomia das cláusulas
Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
Integração das Condições
Estes Termos representam o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre documentos ou comunicações anteriores.
Lei e foro aplicáveis
Aplica-se a legislação portuguesa e foro local para dirimir eventuais litígios.
Cessação
O site pode suspender ou cessar serviços por justa causa, sem prejuízo de notificações e direitos em vigor.
Alterações
Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento, comunicando modificações relevantes.
Contactos para esclarecimentos
Em caso de dúvidas ou sugestões sobre os Termos e Condições, utilize os contactos abaixo.
Endereço de email: [email protected]
Telefone: +351 261945594
Morada: Rua Coronel Veiga Simão, Edifício CTCV, 3020-901 Coimbra Portugal
Data de entrada em vigor: 12 outubro 2025
Versão: 3.0